Pauta cheia Ministros se reúnem na quarta e quinta-feira, 8 e 9 de novembro, para sessão plenária. Processos muito importantes estão na pauta do STF na semana que vem. Nos dias 8 e 9 de novembro,...

O Supremo diz que apenas firmou o entendimento de que a regra não viola os princípios do devido processo legal e da ampla defesa por Iram Alfaia Diante da repercussão negativa, o Supremo Tribunal...

GABRIELLA SOARES O Senado deve votar em novembro a PEC 8 de 2021, que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto já foi aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) e...

A proposta orçamentária para 2024 (PLN 29/23), entregue ao Congresso, em 31 de agosto, pelo governo, prevê salário mínimo de R$ 1.421, aumento de 7,65% em relação ao atual, de R$ 1.320. O projeto...

André Beschizza Seus direitos de segurado do INSS podem ser a chave para enfrentar desafios de saúde com mais tranquilidade. A dor nas costas é um problema de saúde comum que afeta milhões de...

Pedro Neiva de Faria Este artigo tem como objetivo aprofundar a compreensão da "pejotização", explorando os desafios, riscos e implicações legais associados a essa prática. I. O contexto da...