Aprovada por 323 votos a favor e 119 contra, proposta faz parte de pacote da Fazenda para compensar regressão tributária e elevar a arrecadação fiscal do governo por Lucas Toth A Câmara dos...

Membros da CPMI entregaram o relatório ao ministro na terça-feira (24), quando ele acenou que o conteúdo serviria para reforçar os processos que tramitam no Supremo por Iram Alfaia O ministro...

Escolhidos precisavam de 41 votos favoráveis e foram aprovados com facilidade. Tribunal ainda não definiu data de posse dos novos ministros por Lucas Toth O plenário do Senado aprovou nesta...

O relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), prevê uma cesta básica com até 50 itens voltados para ajudar no combate à fome por Iram Alfaia Considerado um dos itens centrais da...

Orlando José de Almeida e Laura Amorim Alves Vieira das Chagas Os agentes das autoridades de trânsito, que laboram em operações de campo, expostos aos riscos decorrentes do exercício da função,...

Paternidade Ao proferir sentença, magistrado destacou que há maior presença do pai nos momentos iniciais de vida dos seus filhos, aproximando-se aos cuidados maternos. Da Redação Servidor público...