Últimas Notícias
TRT-15 admite uso de geolocalização como prova de vínculo empregatício
SEM CERCEAMENTO Por Alex Tajra Por causa da dificuldade para a produção de provas no âmbito do reconhecimento de vínculo empregatício de um trabalhador que morreu no curso do processo, não...
Inteligência da fiscalização da Receita chega na saúde e na segurança do trabalho
OPINIÃO Por Pedro Ackel Em 2017, a Receita Federal implementou o Projeto Fiscalização de Alta Performance (Fape) e, de lá para cá, realizou o sonho de qualquer órgão fiscalizador: monitoramento...
Engenheiro tem pedido de hora extra negado por exercer cargo de confiança
HORÁRIO ABERTO Funcionários em cargos de gerência, diretoria ou chefia de departamento ou filial podem trabalhar em regime CLT sem o pagamento de horas extras. Isso porque essas funções não têm...
Estrangeiro em situação irregular pode ajuizar ação trabalhista, diz TRT-2
VULNERABILIDADE SOCIAL A condição irregular de permanência de um imigrante que trabalhava como ajudante geral no Brasil não lhe retira o direito de ter acesso à Justiça. Com esse entendimento, a...
É urgente incluir o trabalho escravo no debate sobre empresas e direitos humanos
OPINIÃO Por Julia de Albuquerque Barreto e Inês Virgínia Prado Soares João Ripper A escravização para o trabalho é uma das mais antigas atividades humanas e entrou em debate e consensos...
100 dias do governo na relação com novo Congresso
A produção legislativa é 1 dos parâmetros adequados para fazer avaliação sobre a relação, nos primeiros 100 dias do governo Lula, com o novo Congresso Nacional. Neuriberg Dias* O governo, tendo...