"Quando o governo finalmente se dispuser a abrir o debate para o conjunto da sociedade e no parlamento, nos caberá apontar as fragilidades das medidas e sugerir alterações para evitar que as...

"Não resta dúvida que o arcabouço proposto é superior ao teto de gastos e possui importantes avanços em relação às regras anteriores", escrevem Maurício Weiss e Róber Iturriet Avila, professores...

Orlando José de Almeida O projeto de lei em alguns aspectos não representa novidade, considerando que a proibição contra a discriminação de gênero de forma geral e, ainda, com relação à...

Bruno Garret de Almeida Uma vez que as horas extras habitualmente prestadas computam o cálculo do DSR, fala-se em violação a disposição constitucional. Conforme decidido pelo TST, em sede de...

Viviane Marraccini Nogueira da Cunha e Juliana Cerullo A despesa com a folha de pagamento aumentará à medida que a empresa tenha mais empregados ativados em jornada extraordinária. Em recente...

Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho De acordo com os efeitos modulados da decisão, aos processos pendentes de julgamento...