Cristiane Ianagui Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e André Arabicano Valente Resta claro que não devem incidir contribuições previdenciárias sobre tal verba. Entretanto, é possível argumentar...

ORDENS DE CIMA Por José Higídio Comprovado o cálculo mais vantajoso para o autor da ação, o Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal de Pouso Alegre (MG) condenou o Instituto...

OPINIÃO Por José Ernane Santos Conforme preconizado na Consolidação das leis do Trabalho (CLT), o empregado que obteve aposentadoria por motivo de invalidez, aquele considerado incapaz...

Foi o pior resultado para meses de fevereiro desde 2020. No mesmo mês do ano passado, foram criados 353,29 mil vagas com carteira assinada, segundo dados do 'novo Caged'. Por Alexandro Martello,...

BC elevou sua estimativa de inflação para esse ano de 5% para 5,8%. Informações constam no relatório de inflação do primeiro trimestre deste ano, divulgado pelo Banco Central. Por Alexandro...

Presidente do Senado chamou líderes partidários para reunião em que linhas gerais da proposta do novo arcabouço fiscal serão debatidas. Secretário-executivo da Fazenda também participará. Por...