CNJ Ministro destacou ser prejudicial a imprevisibilidade do custo da relação de trabalho. Da Redação Em sessão do CNJ realizada nesta terça-feira, 5, o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto...

Trabalhista O magistrado considerou essa conduta como uma violação flagrante do dever de respeito mútuo estabelecido no contrato de trabalho, bem como um atentado à dignidade do empregado. Da...

LANCHE INDIGESTO Com o entendimento de que foi comprovada a conduta inadequada do gerente do estabelecimento, a 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral...

DENOMINADOR COMUM O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (4/3) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. No projeto, o...

GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES DO DIREITO O mercado de trabalho vive uma revolução, e um sinal disso é o debate sobre a existência ou não de vínculo empregatício em determinadas relações de...

A negociação de benefícios deverão ser objeto de acordo ou de convenções coletivas, intermediadas por representações sindicais Agência Estado O projeto de lei que regulamenta o trabalho de...