Tallisson Souza A pensão por morte também é devida para falecidos que eram segurados rurais, e as regras são iguais, com uma única exceção: o valor do benefício sempre será de um salário mínimo....

Izabela Borges Silva É importante que sejam implementadas políticas públicas direcionadas ao combate ao trabalho em condição análoga à de escravo, para que o país possa se orgulhar de combater um...

Ana Paula De Raeffray É de suma importância que se acompanhe de perto o julgamento da matéria pelo Tribunal Pleno do TST, já com o sopesamento dos efeitos para todos os envolvidos no contrato de...

Ação civil pública Multinacional deverá cumprir cota de contratação de pessoas com deficiência e investir R$ 2 milhões em capacitação. Da Redação A 17ª turma do TRT da 2ª região condenou a...

QUEDA DE ALTURA Por Anahi Martinho Após negar o auxílio por incapacidade temporária a um trabalhador que se acidentou, o INSS propôs em acordo o pagamento de auxílio acidente ao homem. O...

UM PESO, DUAS MEDIDAS Por Renan Xavier O acordo extrajudicial que não apresenta concessões recíprocas, mas apenas do empregado, não deve ser chancelado pelo Poder Judiciário. A decisão unânime é...