Alonso Santos Alvares, Bruna Paula dos Santos e Flávia Santana de Oliveira Por ser presumida, cabe ao empregador provar que a dispensa não guarda nenhuma relação com a doença, e sim com outras...

Direito do Trabalho Colegiado considerou que restou comprovada a quebra de confiança entre as partes. Da Redação Juiz do Trabalho Paulo Cesar Moreira Santos Junior, da 3ª vara do Trbalho de Duque...

Decisão Desembargador verificou que a autora não tem direito ao benefício, dado o fato de ter sido contribuinte individual no período do acidente. Da Redação A 1ª turma do TRF da 1ª região...

PRÁTICA TRABALHISTA Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes Este dia 2 de novembro é reputado como feriado nacional de Finados[1], de sorte que tal temática sempre desperta inúmeros...

IDAS E VINDAS O tempo de deslocamento interno nas empresas pode ser considerado como hora extra, de acordo com o entendimento adotado pela 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região...

PROTEÇÃO SOCIAL Se a previdência complementar contratada por pessoa jurídica de direito privado é classificada como de natureza de proteção social, esse entendimento deve prevalecer em relação ao...