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Reforma trabalhista e lei da terceirização facilitaram trabalho escravo
O número de trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão vem aumentado nos últimos anos, apontaram participantes de seminário na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (23)....
Governo regulamenta lei da igualdade salarial: empresas terão que divulgar ‘relatório de transparência’
O governo publicou o Decreto 11.795, que regulamenta a lei da igualdade salarial entre homens e mulheres. Publicada na edição de ontem (23) do Diário Oficial da União (DOU), a norma detalha...
INSS pagará salário-maternidade a mulher que comprovou atividade rural
Direito Magistrado considerou que provas apresentadas mostram que mulher exerceu atividade agropecuária para fins de subsistência. Da Redação A Justiça Federal condenou o INSS ao pagamento de...
STF mantém modulação de decisão que validou terceirização de atividade-fim
Trabalhadores Valores recebidos pelos trabalhadores, por meio de decisões finais, não deverão ser restituídos. Da Redação O STF esclareceu, nesta quarta-feira, 29, que os valores recebidos de...
STF define tese que admite responsabilização de jornal por fala de entrevistado
FALOU, TÁ FALADO Tiago Angelo Empresas jornalísticas podem ser responsabilizadas civilmente por fala de entrevistado se à época da publicação havia indícios concretos da falsidade de...
Alexandre anula decisão que reconheceu vínculo de entregador e a Rappi
OUTRA VEZ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, reiterou o entendimento firmado pela corte no julgamento da ADPF 324 para suspender a decisão que reconheceu o vínculo...
