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Homem que trabalhou por vontade própria após dispensa será ressarcido
Trabalhista Segundo magistrada, houve continuidade do contrato de trabalho, e o fato de a empresa ter quitado verbas rescisórias do primeiro período não impede o reconhecimento do labor de forma...
Terceirização, lista suja e o combate ao trabalho análogo à escravidão
PRÁTICA TRABALHISTA Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes Após a enorme repercussão do resgate de dezenas de trabalhadores que se encontravam em situação análoga à escravidão nas...
STF x TST: quem prevalece na análise de questões trabalhistas?
OPINIÃO Por Cristian Luis Hruschka Em recente palestra proferida na abertura do ano letivo da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, mais especificamente no último dia 3...
O trabalho de cuidado e a importância da ratificação da Convenção 156, da OIT
OPINIÃO Por Kátia Magalhães Arruda No Brasil, segundo dados oficiais apurados pelo IBGE, dos 12 milhões de desempregados, 6,5 milhões são mulheres, ou seja, a taxa de desocupação de mulheres é de...
Publicação no Diário Eletrônico deve prevalecer para contagem de prazo processual
Para a SDI-1, a publicação substitui qualquer outro meio de publicação oficial, inclusive a intimação pelo PJe para quaisquer efeitos legais A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais...
STF decide que Imposto de Renda não deve incidir sobre doação e herança; entenda
Isenção de IR Ministros entendem que taxar a transferência de imóveis pode gerar bitributação Por Equipe InfoMoney O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União não deve cobrar...
