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A “Pejotização” nas empresas: desafios, riscos e implicações legais
Pedro Neiva de Faria Este artigo tem como objetivo aprofundar a compreensão da "pejotização", explorando os desafios, riscos e implicações legais associados a essa prática. I. O contexto da...
Empresa é condenada em R$ 32 mil por permitir pombos em refeitório
Danos morais De acordo com relator, o empregador deve reduzir os riscos do ambiente de trabalho com a observância das normas de saúde, higiene e segurança. Da Redação Os magistrados da 3ª turma...
Por negligência em acidente, empresa é condenada a ressarcir INSS
Acidente de trabalho Relator do caso entendeu que mesmo que o pagamento seja realizado pela previdência social, isso não exclui a responsabilidade civil da empresa. Da Redação A 10ª turma do TRF...
Professora não recebe horas extras por preparar aulas virtuais, diz TST
PARTE DO PACOTE O tempo gasto pelo professor com a preparação de aulas e outras atividades na plataforma digital da instituição de ensino não dá direito a horas extras. Assim, a 5ª Turma do...
TRT-11 usa código do consumidor para desconsideração da personalidade jurídica
TEORIA MENOR A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aplicou a Teoria Menor, prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), para autorizar a instauração do incidente...
Empresa deve realocar empregada diagnosticada com síndrome de Burnout
EXCESSOS E METAS DESUMANAS Por Renan Xavier Entendendo que a manutenção da autora nas funções atualmente exercidas pode piorar seu quadro clínico, a juíza Najla Rodrigues Abbude, da 2ª Vara do...

