Indenização Justiça do Trabalho reafirmou que dispensa exposta a colegas fere direitos fundamentais da empregada e impôs indenização por danos morais. Da Redação A 1ª turma do TRT da 3ª região...

Trabalhista Tribunal reforçou dano moral coletivo e fixou multa de R$ 100 mil por irregularidade na terceirização. Da Redação O TST manteve condenação da empresa varejista Pernambucanas por...

Abandono de emprego Colegiado ressaltou que a impossibilidade de trabalhar não deve ser confundida com vontade de abandonar o emprego. Da Redação A 1ª turma do TRT da 13ª região reverteu demissão...

Trabalhista Colegiado considerou que o MPT não tinha legitimidade para reivindicar direitos individuais, ressaltando que a comprovação do vínculo deve ser feita através de ações individuais. Da...

Luiz Balta A equiparação salarial garante igualdade de remuneração para funções idênticas, evitando discriminação. Empresas devem seguir critérios claros e justos. A equiparação salarial tem...

A medida provisória (MP) com a liberação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quem aderiu ao saque-aniversário, a ser publicada amanhã, prevê o pagamento em dois...