REFLEXÕES TRABALHISTAS Raimundo Simão de Melo A jurisdição coletiva, que é implementada por meio das ações coletivas, recebeu grande destaque no processo moderno nos últimos anos, e o Brasil vem...

SENZALA SANTISTA Eduardo Velozo Fuccia A prática de trabalho em condição análoga à de escravo fere os princípios e direitos fundamentais da dignidade da pessoa humana (artigo 1º, III, da...

AÇÃO E OMISSÃO   Ato libidinoso praticado por colega de trabalho e sem anuência da vítima configura importunação sexual e ocasiona o dever de reparação, pois o empregador é objetivamente...

6ª Turma do TST aumentou a condenação para R$ 10 mil Uma ex-empregada do Supermercado Jacomar Ltda., de Curitiba (PR), deve receber indenização de R$ 10 mil porque, durante o ano em que trabalhou...

Novo direcionamento? Resultados de pesquisas e estudos atualmente são informados, simultaneamente, a diversos órgãos de imprensa, em entrevistas coletivas Por Estadão Conteúdo O presidente do...

Tratativas avançadas Também estão no páreo os também subprocuradores Antônio Carlos Bigonha e Aurélio Rios O subprocurador-geral da República e vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet,...