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Revelada a verdade sobre a garantia de emprego à gestante
OPINIÃO Por Igor de Oliveira Zwicker Muito embora, em seminário internacional [1] ocorrido neste ano, o ministro Alexandre de Moraes tenha apresentado o reconhecimento da fundamentalidade dos...
TST mantém incidência de adicional noturno sobre prorrogação de jornada
RELÓGIO CONTADO Se a jornada for integralmente cumprida no período noturno e prorrogada, o adicional também é devido sobre o tempo prorrogado. Assim, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Transporte coletivo deve ser gratuito em dias de eleição, decide Supremo
PÉ NA ESTRADA Por Sérgio Rodas "É inconstitucional a omissão do poder público em ofertar, nas zonas urbanas em dias de eleições, transporte público coletivo de forma gratuita e em frequência...
Mantida incidência de adicional noturno sobre prorrogação da jornada
No período deferido, a norma coletiva não limitava o pagamento do adicional ao horário previsto na CLT A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Vale S.A. ao...
Mais pobres sentem deflação em setembro ante inflação de 0,57% para mais ricos, diz Ipea
Alívio Em setembro, o principal alívio inflacionário partiu novamente do grupo alimentos e bebidas Por Estadão Conteúdo A queda nos preços dos alimentos em setembro voltou a aliviar o custo de...
Governo já aplica imposto de 60% em compras internacionais de empresas que não aderiram a programa, diz secretário
Imposto de importação foi zerado para as firmas que aderiram ao Remessa Conforme. Governo, no entanto, já indicou que pretende elevar cobrança no futuro – alíquota deve superar 20%. Por Alexandro...

