Representantes do governo, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho defenderam, na Câmara dos Deputados, a regulamentação do artigo da Constituição Federal prevendo que...

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta semana um parecer “preliminar” da proposta que pretende simplificar a cobrança de impostos...

Como escreveu Umberto Martins no indispensável livro “O golpe do capital contra o trabalho”, publicado pela editora Anita Garibaldi, o impeachment criminoso da presidenta Dilma Rousseff em 2016...

"Entre as possibilidades derivadas desse Artigo [142] está o emprego das Forças Armadas em missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). As GLO são uma excrecência jurídica elaborada para manter...

Thais Folgosi Françoso e Carlos Eduardo Borghi Plá Decisão também afetará aqueles contribuintes que, mesmo sem ação judicial, entenderam por bem excluir os valores do terço constitucional da base...

Justa causa Homem foi diagnosticado com covid-19 e afastado das funções, mas publicou imagem no Whatsapp frequentando estádio de futebol. Da Redação Empregado foi dispensado por justa causa por...