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Trabalho decente e crescimento econômico – A agenda para o desenvolvimento sustentável
Thais Manilha O trabalho digno é o elemento fundamental de inclusão social, superação da pobreza e redução da desigualdade social. Em 2015 a ONU estabeleceu diretrizes para orientar empresas e...
Novos rumos do vínculo de emprego de motoristas da Uber na Justiça do Trabalho
Hugo Fonseca A sentença da 4ª Vara do Trabalho de SP reconheceu vínculo empregatício dos motoristas de aplicativo com a Uber, exigindo registro na CTPS em até seis meses e impondo indenização de...
Trabalhador que mudou de Estado participará de perícia de modo virtual
Telepresencial A perícia é destinada a avaliar o pedido de insalubridade no ambiente de trabalho. Da Redação O desembargador Luiz Roberto Nunes, do TRF da 15ª região, autorizou um trabalhador que...
Sem prova de fraude em ponto, trabalhadora tem justa causa revertida
Fraude Para juiz, ex-empregadora não trouxe aos autos elementos capazes de demonstrar a ocorrência da falta grave da mulher. Da Redação Obreira demitida por justa causa sob alegação de ter...
STF: Gilmar nega vínculo entre motorista e aplicativo de transporte
Vínculo empregatício Na decisão, S. Exa. cassou acórdão do TRT da 3ª região e determinou que outra decisão seja proferida, nos termos da jurisprudência do Supremo. Da Redação Ministro Gilmar...
Empresa deve indenizar por reter contribuição ao INSS, diz TJ-RS
FORA DO PRAZO A empresa que repassa de forma intempestiva (fora do prazo) as contribuições previdenciárias tem o dever de indenizar o contribuinte que tiver seus direitos lesados por tal conduta....
