TRABALHO VERSUS DESCANSO Por Renan Xavier Ao validar a adoção da jornada de trabalho de 12 por 36 horas por meio de acordo individual, o Supremo Tribunal Federal referendou a reforma trabalhista...

CESSAR-FOGO O Supremo Tribunal Federal suspendeu trechos de uma portaria interministerial e de uma série de decretos editados pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) que facilitavam a compra de armas...

PRÁTICA TRABALHISTA Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes É certo que as últimas decisões proferidas pelo Suprema Corte têm causado inúmeras inquietações para os estudiosos e operadores...

DOENTE DE TRABALHO Conforme a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a revisão da indenização por dano moral fixada pelas instâncias ordinárias somente é possível quando o valor for...

OPINIÃO Por Tereza Cristina Ribeiro Vilardo O setor de alimentos possui algumas peculiaridades que podem ser observadas principalmente em épocas de comemorações, quando a demanda por produtos...

REFLEXÕES TRABALHISTAS Por Raimundo Simão de Melo É sempre oportuno refletir sobre o desenvolvimento dos direitos humanos, sociais e trabalhistas, a fim de se evitar a desconstrução, que continua...