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STF vai discutir contribuição previdenciária de empregada sobre salário-maternidade
ACENTUADA REPERCUSSÃO O Supremo Tribunal Federal vai discutir a constitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária a cargo da empregada sobre o salário-maternidade pago pela...
Juiz condena empresa a indenizar aviso prévio proporcional pago como trabalhado
SUPEROU 30 DIAS Três vigilantes dispensados por uma empresa de segurança privada terão direito a receber da ex-empregadora. a título de indenização. o aviso prévio proporcional que, formalmente,...
Ministério Público do Trabalho reconhece práticas antissindical da Avícola Pato Branco
No despacho 6714.2023, de 9 de outubro de 2023, o procurador do Trabalho, Cláudio Cobas Costa Cunha reconheceu que a conduta da Avícola Pato Branco ao “auxiliar seus empregados a se opor ou...
Defender o FAT é defender geração de empregos de qualidade
CONGRESSO EM FOCO por Sérgio Nobre* O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, acerta ao propor uma correção na reforma da previdência de 2019 que ameaça a sustentabilidade do FAT (Fundo de...
Pelo menos 466 crianças e adolescentes morreram no trabalho na última década
CONGRESSO EM FOCO O Brasil registrou 24.909 casos de acidentes de trabalho e 466 mortes envolvendo menores de 18 anos de idade entre 2011 e 2020. Os dados são de estudo da Fundação Oswaldo Cruz...
CPIs fracassam e terminam sem relatório final e indiciamentos
PEDRO SALES Das seis comissões parlamentares de inquérito instaladas no Congresso desde o início do ano, apenas uma conseguiu resultados concretos até o momento: a CPI das Pirâmides Financeiras,...
