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Aposentadoria Após o prazo, ministro irá se manifestar sobre pedido do instituto para suspender processos em andamento sobre o tema. Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou...

Pessoa deverá pagar R$ 2 mil por litigância de má-fé Uma testemunha ouvida em um processo a convite do trabalhador foi condenada a pagar multa no valor de R$ 2 mil por litigância de má-fé. Ao...

Pedido de manutenção de regras de incorporação da parcela vale também para não sindicalizados A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados...

A indenização substitutiva à reintegração está prevista em lei A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a J.G. Locação  de Máquinas e Transportes Ltda, de  Vilhena (RO), ao...