Carta pública O documento manifesta "apreensão em face das restrições à competência constitucional da Justiça do Trabalho e enorme insegurança jurídica provocada pelas recentes decisões do STF"....

WHATSAPP Críticas ao patrão feitas por trabalhadores em grupos fechados não configuram justa causa para demissão, de acordo com decisão da 4ª Turma do TRT da 2ª Região. O colegiado converteu em...

QUESTÃO DE CUIDADO   Mesmo que atos administrativos sejam discicionários, isso não os torna imunes ao controle pelo Judiciário. Assim, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª...

Entretanto, expectativa do mercado para a inflação de 2024 teve pequena alta. Números foram divulgados nesta segunda-feira (13) pelo BC. Por Alexandro Martello, g1 — Brasília Economistas do...

GABRIELLA SOARES A reforma tributária aprovada no Senado nesta semana alterou pontos centrais da proposta de emenda à Constituição votada pela Câmara e incluiu novas exceções. Apesar de ter...

Na última quarta-feira (8), o STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar ação que analisa se houve omissão do Congresso Nacional na regulamentação da licença-paternidade. O início da sessão...