Jane Becker denunciou situação precária de trabalho de cerca de 30 trabalhadores em obra de prefeitura. A reportagem é de Caroline Oliveira, publicada por Brasil de Fato, 02-03-2023. A presidente...

Rebecca Mazzuchelli Cid Pena de Moraes Sobre o acesso à Justiça na Constituição Federal. Ingresso gratuito em juízo. O acesso à justiça é essencial ao estado de direito, para garantir que lesão...

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Aposentadoria Após o prazo, ministro irá se manifestar sobre pedido do instituto para suspender processos em andamento sobre o tema. Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou...

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