O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou e, em seguida, adiou uma vez mais, o julgamento sobre o índice de correção a ser aplicado no FGTS, em sessão realizada nesta quinta-feira (9). Até agora,...

O pagamento do 13º salário pode injetar cerca de R$ 291 bilhões na economia brasileira, aponta o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Esta e outras...

Percentual de pessoas que não tinham o que comer caiu de 2021 para 2022, mas ainda estava acima do período pré-pandemia. A informação é publicada por Brasil de Fato, 09-11-2023. O percentual de...

TST Segundo a CLT, o aborto comprovado por atestado médico dá direito a um repouso remunerado de duas semanas à mulher. Da Redação A 8ª turma do TST manteve a condenação da CSN ao pagamento de...

Trabalhista Para colegiado, mesmo em escala com descanso elastecido, há reflexo das horas extras nos períodos de pausa. Da Redação Para escalas 12x36 é possível o reflexo da média de horas extras...

Decisão Clube foi condenado a pagar os reflexos do valor total em 13º salário, férias + 1/3 e, de todos esses, em FGTS + 40%. Da Redação O juiz Jedson Marcos dos Santos Miranda, da 4ª vara do...