Últimas Notícias
Quais as doenças que o INSS encosta?
André Beschizza É fundamental compreender que cada caso é um caso, e será avaliado individualmente, levando em consideração a incapacidade causada pela doença em relação a atividade exercida pelo...
Contribuição previdenciária incide sobre auxílio-alimentação pago em dinheiro
NATUREZA SALARIAL Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu a tese de que "incide a contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre...
Trabalho por aplicativos precisa de lei especial, afirma Corrêa da Veiga
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Ao longo de sua história, a octogenária Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) esteve na vanguarda do Direito, tendo incorporado a evolução das relações de emprego...
Empregada ridicularizada por não participar de reunião online será indenizada
ASSÉDIO VIRTUAL A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região aumentou de R$ 5 mil para R$ 8,6 mil a indenização por danos morais devida pela Telefônica a uma empregada que não...
Sindicato que pagava menos para advogada do que para advogado é condenado
DIREITOS IGUAIS Por Rafa Santos O artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que trabalhadores que cumpram a mesma função, para o mesmo empregado e na mesma localidade devem...
Meio ambiente de trabalho como princípio fundamental: a CIT e a Convenção nº 187
OPINIÃO Por Alberto Bastos Balazeiro e Luciana Paula Conforti Em junho de 2022, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizou a 110ª Conferência Internacional do Trabalho, ocasião em que...

