Pego na mentira Ao prestar depoimento a testemunha negou que havia relação de amizade com o trabalhador condenado. Isso, porém, foi desmentido pelas imagens da câmera de segurança da empresa. Da...

REFLEXÕES TRABALHISTAS Por Raimundo Simão de Melo Um dos princípios que norteiam a negociação coletiva é a autonomia privada coletiva, que é o efeito da negociação entre os sujeitos do capital e...

DOENÇA OCUPACIONAL Por Rafa Santos Quando o trabalhador é acometido de doença ocupacional e perde parte de sua capacidade de trabalho, o artigo 950 do Código Civil prevê que ele receba pensão...

AMADA AMANTE A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o exame do recurso de revista da Cury Construtora e Incorporadora S.A., de São Paulo, contra decisão que a condenou ao pagamento de...

BRECHA AUTORIZADA Trabalhadores permanentes da área de Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC) estão fora do percentual de 30% determinado pelo Conselho Nacional de Justiça de servidores...

UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) excluiu a multa aplicada pela 4ª Turma a uma bancária por ter apresentado um agravo considerado...