DIREITO ADQUIRIDO As alterações legislativas estabelecidas pela reforma trabalhista só podem alcançar contratos de trabalho firmados após a sua entrada em vigor, em 2017. Assim, a 3ª Turma do...

OPINIÃO Por Rosangela Rodrigues Lacerda e Silvia Teixeira do Vale Após quase três décadas tramitando no Supremo Tribunal Federal, a ADI nº 1.625 finalmente teve o seu julgamento concluído. A...

CONTAS DO PASSADO Por Renan Xavier Considerando que é desnecessário aguardar o trânsito em julgado da ação para a aplicação de tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal, a 2ª Turma Recursal da...

EMPREGO MASCARADO Por constatar que havia nos dois casos julgados todos os elementos típicos da relação de emprego, o juiz Raimundo Dias de Oliveira Neto, da 1ª Vara do Trabalho de Sobral (CE),...

MENOS É MAIS A juíza Zelaide de Souza Philippi, da 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis, concedeu redução de jornada a uma empregada da Caixa Econômica Federal cujo filho tem síndrome de Down e...

Mesmo após o governo aumentar salário mínimo e Bolsa Família, orçamento familiar segue apertado e destinado, principalmente, a contas básicas. Por Bruna Miato, g1 O resultado do Produto Interno...