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BANCO DE RESERVAS Por José Higídio Sem constatar ofensa à Constituição, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da norma que afirma que os suplentes não precisam...

CAMINHOS DA JUSTIÇA A relação entre os direitos constitucionais e o mundo do trabalho será tema de seminário que o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola...

Matéria veiculada no Jornal da Globo desta segunda-feira (13) apontou o cenário de juros altos como um fator que esfria a economia e impacta todos os setores. De acordo com o noticiário, a...

Impossibilidade de reconhecer união estável, por ele ser casado com outra, não tira legitimidade da mulher para pedir indenização A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o exame do...