SENSO INCOMUM Por Lenio Luiz Streck Resumo: resta saber se o presidente do Banco Central é o superego da nação.   O tema "independência ou autonomia do Banco Central" está na ordem do dia. O...

OPINIÃO Por Fernando Lemme Weiss A chegada do Uber ao Brasil, em maio de 2014, trouxe uma alternativa de transporte com qualidade e bons preços, além de segurança aos motoristas e passageiros...

Marco histórico na legislação do país, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será tema de seminário que o Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social (Getrab)...

Decisão da 1ª Câmara utilizou como fundamento a aplicação, por analogia, de dispositivo de lei voltado a comerciários A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) decidiu que...

Magistrado determinou ainda que empresa pague salários atrasados Empresa de comércio de material de construção civil de São Luís que não reintegrou trabalhador, que teve auxílio-saúde suspenso...

Sem o documento, ele estava legalmente impedido de realizar suas atividades A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou correta a dispensa por justa causa de um motorista de ônibus...