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Paternidade Ao proferir sentença, magistrado destacou que há maior presença do pai nos momentos iniciais de vida dos seus filhos, aproximando-se aos cuidados maternos. Da Redação Servidor público...

OPINIÃO Por Bruno Sampaio A legislação constitucional do trabalho estabeleceu idade mínima para ingresso no mercado formal de trabalho, eis que o inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição da...

REFLEXÕES TRABALHISTAS Por Raimundo Simão de Melo O trabalho, no início das civilizações, era visto como algo vil, pequeno, mesquinho, sem honra, que causava vergonha e humilhação. Era visto como...

PRÁTICA TRABALHISTA Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes Conforme já abordado nesta coluna anteriormente [1], o manejo da reclamação constitucional como um instrumento estratégico da...

Diretoria colegiada do BC é formada por um presidente e oito diretores. Dois deles terminam mandato em 31 de dezembro de 2023. Indicações precisam ser aprovadas pelo Senado Federal. Por Ana Paula...