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Jornada de trabalho excessiva em muitos dias seguidos gera dever de indenizar
NINGUÉM AGUENTA A exigência de jornadas de trabalho maiores do que 12 horas traz prejuízos à saúde física e mental dos trabalhadores. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do...
Indenização em caso de morte por jornada extenuante
OPINIÃO Por Denison Leandro Ainda não é tarefa simples indicar para que lado os ventos da Justiça do Trabalho sopram no Brasil. De um lado, o desenvolvimento tecnológico e o surgimento de novas...
Tema 935 do STF: renascimento da contribuição sindical?
OPINIÃO Por Karine Domingues da Silva e Priscila Salamoni de Freitas Atual e relevante o reconhecimento da repercussão geral do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, com acórdão publicado em...
A “isenção” dos trabalhadores aposentados do recolhimento do FGTS
OPINIÃO Por Almiro Eduardo de Almeida Recentemente, o site oficial do Senado veiculou a notícia de que havia sido "aprovado projeto que isenta trabalhador já aposentado de recolher FGTS"[1]. A...
Plano de saúde não pode recusar beneficiário com nome negativado, estabelece STJ
PÁRIA DO MERCADO Por Danilo Vital A operadora de plano de saúde que se dispõe a enfrentar os riscos do mercado não pode recusar a contratação por adesão de um consumidor que tem o nome negativado...
Operador é dispensado por justa causa por ofender presidente da empresa em rede social interna
Comentário foi apagado, mas empregado o republicou A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de um operador de terminal químico da Ultracargo Logística S.A.,...

