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União compensará restaurante que pagou salário-maternidade na pandemia
Decisão Como não havia possibilidade da realização de trabalho remoto, empregadora arcou com o ônus e manteve os pagamentos sem a correspondente prestação do serviço. Da Redação União deverá...
Trabalhador submetido a “limbo previdenciário” deve ser realocado
TRT da 2ª região Magistrado considerou que como o trabalhador permaneceu à disposição da empresa, deveria ela, necessariamente, arcar com os salários do período. Da Redação Juiz do Trabalho...
Proteção trabalhista e a dignidade do trabalho humano
REFLEXÕES TRABALHISTAS Por Paulo Sergio João Nesta semana, foi notícia no meio jurídico a decisão do Supremo Tribunal Federal em torno da relação de trabalho existente entre motorista de...
Sindicato pode pedir reembolso de gasto de professor com teletrabalho, diz TST
UM POR TODOS Com base na premissa da defesa coletiva de direitos individuais homogêneos, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Professores de...
Empregadoras devem indenizar família de vítima de acidente de trabalho
DANOS REFLEXOS Por Renan Xavier Empregadoras respondem por danos morais reflexos a terceiros ligados a vítimas de acidentes de trabalho. Seguindo esse entendimento, a Vara do Trabalho de São João...
Localiza deve indenização por dano moral a trabalhador por perda de chance
DEMITIDO ANTES DE COMEÇAR Manter pessoa desempregada na expectativa de ser contratada ao longo de várias semanas após ter confirmado a aprovação no processo seletivo para depois fechar a vaga,...
