Com o retorno do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e com o acordo da oposição para retirar a obstrução da pauta, a Casa pode votar, nesta semana, o projeto de lei — PL...

O artigo 236 da Lei 8.112, de 11 de novembro de 1990, que dispõe sobre o RJU (Regime Jurídico Único) dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais,...

Paulo Sergio João Na atualidade, corre-se o risco de forçar a identificação da subordinação com elementos fáticos diversos e, assim, chegar a uma caricatura, totalmente distorcida e não...

OPINIÃO Por Flávio da Costa Higa Está em vigor a Resolução CNJ nº 525/2023, "sobre ação afirmativa de gênero, para acesso das magistradas aos tribunais de 2º grau". Expus, em duas oportunidades,...

TRABALHO CONTEMPORÂNEO Por Otavio Torres Calvet Não é de hoje que a Justiça do Trabalho sofre ataques midiáticos, com sugestões, volta e meia, para sua extinção. Lembro bem da época do falecido...

MUDANÇA DE RUMO Por Alex Tajra O mês de setembro consolidou uma virada na Justiça do Trabalho. Corroborando decisões que foram assinadas em primeira instância e em um tribunal regional, a 2ª...