A cesta básica é um conjunto de alimentos essenciais para a sobrevivência de milhões de brasileiros e que ajuda a garantir que as pessoas tenham acesso a uma alimentação de qualidade e em...

Maurício Fróes Guidi, Lucas Amaral Cunha Camargo e Natasha Ramos Soares Maiores detalhes a respeito da forma de implementar suas diretrizes são fundamentais para que ela alcance os resultados...

Adalgiza Pratti, Nailor Grossel e Ronald Sharp Jr A natureza jurídica de um instituto é definida não apenas pela sua essência, mas também pela posição ocupada dentro do sistema, visando à sua...

Marco Aurélio Serau Junior O STF acatou o pedido do INSS e determinou a suspensão, em todo território nacional, dos processos que tratem da revisão da vida toda até julgamento dos embargos de...

Amamentação Colegiado reconheceu que a situação inviabilizou a continuidade da relação de emprego diante do descumprimento de obrigações pela empregadora. Da Redação Justiça do Trabalho de Minas...

INVASÃO DO CNJ O hacker Walter Delgatti, responsável pela invasão dos celulares e divulgação de conversas entre membros da finada "lava jato", foi preso na manhã desta quarta-feira (2/8), segundo...