Decisão ressalta a importância do reconhecimento do trabalho doméstico e suas implicações legais. Da Redação A 1ª turma do TRT da 2ª região modificou uma sentença, reconhecendo a existência de...

Relação de trabalho foi descaracterizada como estágio por ausência de requisitos legais; empresa deverá pagar piso da categoria. Da Redação Por unanimidade, a 9ª turma do TRT da 3ª região manteve...

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de SP) deu parcial provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho em uma ação civil pública e majorou...

5ª turma reformou acórdão do TRT da 18ª região e fixou R$ 5 mil de indenização por dano moral a empregado da limpeza urbana. Da Redação A 5ª turma do TST condenou a Comurg - Companhia de...

Colegiado reconheceu a existência dos elementos caracterizadores da relação de emprego. Da Redação A 3ª turma do TRT da 4ª região reconheceu, por unanimidade, vínculo empregatício entre motorista...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (21/7) que o governo brasileiro manterá o diálogo com os Estados Unidos e não pretende abandonar as negociações em torno das...