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Cargo de confiança de bancária não pode ser presumido sem prova das reais funções
HORAS EXTRAS Sem provas das reais funções exercidas pela trabalhadora, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do Banco...
Contratante de transportadora é responsabilizada por queda de motorista do caminhão
Durante manuseio de carga, ele caiu e teve fratura de uma perna, amputada posteriormente A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade subsidiária da Construdecor...
Pacheco e Lira alertam que Congresso não apoia revisão de privatização da Eletrobras (ELET6) e da autonomia do BC
Líderes da Câmara e do Senado também defenderam o marco legal do saneamento em recado de que governo não terá respaldo do parlamento nessas matérias Por Caetano Tonet, Valor — Brasília O...
Assédio moral no ambiente de trabalho
Felipe Mousinho Cavalcante A empresa deve sempre investigar uma acusação de assédio, moral ou sexual, e ir a fundo para punir os assediadores, dando exemplo que esse tipo de conduta não faz parte...
Descumprir NR-20 não basta para garantir adicional de periculosidade
Trabalhista 6ª turma do TRT-2 considerou o descumprimento da NR-20 infração administrativa. Da Redação 6ª turma do TRT da 2ª região reformou sentença para excluir a condenação em adicional de...
“Revisão da vida toda” em xeque? Implicações dos embargos opostos pelo INSS
OPINIÃO Por Rodolfo Assis e Humberto Santarosa de Oliveira A "revisão da vida toda" é uma tese previdenciária que ganhou ampla publicidade e divulgação em razão do potencial incremento na...

