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Empregado será indenizado por acidente em atividade diferente da sua
Trabalhista O trabalhador não estava treinado para realizar a atividade em que ocorreu o acidente, tampouco possuía o EPI apropriado. Da Redação Empresa deverá indenizar, por danos morais e...
Empregado que trabalhou três domingos seguidos será indenizado
Trabalhista Decisão da 1ª câmara utilizou como fundamento a aplicação, por analogia, de dispositivo de lei voltado a comerciários. Da Redação A 1ª câmara do TRT da 12ª região decidiu que um...
Acordos de não aliciamento de trabalhadores: por uma defesa antitruste
OPINIÃO Por Leandro Augusto de Araujo Cunha Teixeira Bueno e Marcella Queiroz de Castro A Grande Transformação, de Karl Polanyi (2000), descreve a estruturação do capitalismo e da economia de...
INSS deve voltar a pagar benefício de homem com esquizofrenia, diz TRF-4
RISCO SOCIAL O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça benefício assistencial a um homem de 27 anos, morador de...
Servidor exposto a radiação tem direito a horas extras acima da jornada máxima
HAJA ENERGIA O pagamento integral das horas extras de um servidor exposto a substâncias radioativas e ionizantes é uma forma de, entre outros objetivos, evitar o enriquecimento indevido da...
União é responsável por salário de gestante afastada durante epidemia
DEVER DO ESTADO As Leis 14.151/2021 e 14.311/2022, que disciplinam o trabalho durante a emergência de saúde para a epidemia de Covid-19, deixaram de abordar os casos em que o trabalho remoto...