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STF reacende a discussão em torno da contribuição assistencial
OPINIÃO Por Renato Pereira Ribeiro A contribuição assistencial está prevista nos artigos 578 e 579 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os quais, até o início da vigência da reforma...
Servente de limpeza deve receber adicional de insalubridade em grau máximo
SEM NEGOCIAÇÃO O enquadramento de atividades tipificadas como insalubres é tema de ordem pública e não pode ser objeto de negociação coletiva. Assim, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST, OIT e Enamat assinam memorando para promoção do trabalho decente
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, assinou nesta terça-feira (16) memorando de entendimento com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Escola...
Servente receberá adicional de insalubridade acima do previsto em convenção coletiva
Uma servente de limpeza de Florianópolis (SC) deverá receber adicional de insalubridade em grau máximo (40%), apesar de a convenção coletiva da categoria prever o pagamento da parcela em grau...
A menos de 15 dias para fim do prazo, 14 milhões de contribuintes ainda não enviaram declaração de IR
Contagem regressiva De CPF cancelado a multas: quem não cumprir com as regras da Receita, até 31 de maio, vai acumular problemas Por Giovanna Sutto A menos de 15 dias do fim do prazo de entrega...
“Pobre não pode sair do orçamento”, diz Haddad em defesa do arcabouço
O ministro da Fazenda defendeu o ajuste fiscal em duas comissões da Câmara: Desenvolvimento Econômico; e de Fiscalização Financeira e Controle por Iram Alfaia O ministro da Fazenda, Fernando...
