Em reunião extraordinária da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), realizada nesta terça-feira (16), o colegiado rejeitou PL 10/22, do senador Chico Rodrigues (União-RR), que pretende modificar...

"Rentistas e bancadas fisiológicas do Congresso agem combinados para impor camisa-de-força a Lula 3. Haddad aquiesce e governo parece incapaz de reagir. Se aprovado, projeto pode frustrar...

EM BUSCA DA MODERNIDADE Por Rayane Fernandes *Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2023, lançado no dia 10 de maio, no Supremo Tribunal Federal. A publicação está disponível...

ANO APÓS ANO O adicional por tempo de serviço pago a cada ano (anuênio) não é um direito indisponível — ou seja, não é um direito do qual ninguém pode abrir mão. Portanto, pode ser negociado....

DIAS SEM TREINAMENTO Devido ao desvio de função e à falta de treinamento para o cargo, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a indenizar um empregado que foi contratado...

FUGA DAS RESPONSABILIDADES Por Danilo Vital Ciente de que os 15 procedimentos administrativos dos quais era alvo no Conselho Nacional do Ministério Público poderiam render processo administrativo...