Como parte da programação do Fórum Social Mundial, realizado em Porto Alegre (RS), o Instituto Justiça Fiscal (IJF) promoveu nesta quinta-feira (26), o debate “Tributação e Luta de Classes”, que...

Gisele Nascimento Haverá mudanças em relação à idade mínima, no tempo de contribuição e pontuação, assim como, em relação as regras do pedágio de 50%, pedágio de 100%, para enfim, o segurado...

Direito do Trabalho Ex-empregado também teve reconhecido acidente de trabalho e estabilidade acidentária por 12 meses. Da Redação Um trabalhador conseguiu na Justiça o reconhecimento de vínculo...

'FANATISMO IGNÓBIL' O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, criticou, nesta sexta-feira (3/2), o papel do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no fomento a atos golpistas e ataques às...

BOLSO VAZIO O trabalhador que frequentemente recebe seu salário com atraso deve ser indenizado por danos morais. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), que...

OBSERVATÓRIO CONSTITUCIONAL Por André Rufino do Vale Um dos aspectos mais interessantes do processo eleitoral de 2022 foi a instantânea transferência do poder presidencial, ocorrida logo após a...