Jeanne Vargas O INSS pode convocar o aposentado por invalidez para uma perícia revisional para confirmar se essa invalidez ainda continua. No entanto existe um grupo de aposentados por invalidez...

Viviane Marraccini Nogueira da Cunha Lembre-se, o não cumprimento implicará em multa administrativa, além do risco de ações na Justiça do Trabalho. Promulgada no último dia 3 de julho, a lei...

Ana Paula Cardoso A comunicação é fator essencial em qualquer ambiente de trabalho, então caso o monitoramento seja realizado por parte da empresa, é vital que os colaboradores saibam e entendam...

Raquel Guedes Faz-se necessário, ainda, o STF esclarecer como ficam os grupos empresariais que foram formados ao longo do trâmite do processo. É para se acompanhar, com a devida atenção, o...

Remuneração TRT-3 concluiu que a habitação tem natureza salarial, porque não era fornecida para viabilizar a execução do trabalho, mas em razão dele. Da Redação Ex-colaborador de uma construtora...

AFRONTA AO STF Por Rafa Santos Por entender que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) afrontou decisão do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia, do STF, anulou uma sentença...