OPINIÃO Por Pedro Estevam Alves Pinto Serrano Ronald Dworkin, o maior pensador do direito anglo-saxão da segunda metade do século 20 e do início do século 21, escreveu em 1999 um artigo para o...

Dispensa revertida A 6ª câmara do Tribunal entendeu que punição foi inadequada diante do histórico do trabalhador. Da Redação Um mineiro de subsolo despedido após ter sido flagrado dormindo em...

TRT da 2ª região Segundo a magistrada, prova testemunhal comprovou que a trabalhadora "fez treinamento antes de ser efetivada a admissão". Da Redação A juíza do Trabalho Camila Dias Cardoso, da...

Processo trabalhista Relatora do caso negou o pedido da empregada e esclareceu que tal requerimento deveria ter sido feito na ação em que pleiteou as horas extras. Da Redação A 10ª turma do TRT...

Indenização A profissional foi afastada das atividades por mais de 15 dias após dores abdominais, e, quando retornou ao trabalho, teve o contrato rescindido. Da Redação Uma técnica de enfermagem...

Danos morais Juíza considerou que "esses tratamentos reiterados agrediram a personalidade, a dignidade, a integridade moral do autor, degradando o clima social, com o fim de afastar o empregado...