REFLEXÕES TRABALHISTAS Por Raimundo Simão de Melo Das muitas funções dos sindicatos as de representação (CF, 8°, III — "ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou...

PARA O ALTO E AVANTE Se o empregado fica continuamente exposto a risco acentuado, é irrelevante que não tenha ocorrido acidente de trabalho. Sua integridade física e mental não pode permanecer...

TRISTE REALIDADE País que mais recebeu escravos no período de 1501 a 1900, cerca de 4,86 milhões de indivíduos, segundo informações do Banco de Dados do Comércio Transatlântico de Escravos, o...

COMPETÊNCIA LEGISLATIVA O juízo da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à ação da Associação dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário da União que pedia que a...

OPINIÃO Por Jorge Matsumoto O STF (Supremo Tribunal Federal) está prestes a finalizar o julgamento de uma crucial ação que, a depender de seu julgamento, pode limitar o poder de rescindir os...

ABANDONO PATRONAL Entre os fatores que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo, conforme a Instrução Normativa 91/2011 do Ministério do Trabalho e Emprego, está a execução de atividades em...