Professora analisa os crimes cometidos pelo governo de Jair Bolsonaro durante os momentos mais delicados da pandemia de covid-19 no Brasil Por: João Vitor Santos | 26 Janeiro 2023 Os atos...

Descumprimento de decisão Ministro Alexandre de Moraes observou que, como qualquer entidade privada que exerça sua atividade econômica no país, a rede social deve respeitar e cumprir, de forma...

VIDA DUPLA Por José Higídio Conforme a Súmula 276 do Tribunal Superior do Trabalho, o direito ao aviso prévio é irrenunciável e o pedido de dispensa de cumprimento não exime o empregador de pagar...

TERRORISMO EM BRASÍLIA Por Tiago Angelo   Vídeos inéditos das câmeras de segurança do Supremo Tribunal Federal mostram a invasão à Corte e a inação da Polícia Militar do Distrito Federal,...

PRÁTICA TRABALHISTA Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes No final do ano de 2022, um assunto extremamente sensível foi novamente enfrentado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST),...

SENSO INCOMUM Por Lenio Luiz Streck Dias atrás escrevi artigo sobre razões jurídicas (teoria do delito) para responsabilização dos autores dos atos golpistas do dia 8 de janeiro.   Dias...