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Portaria do Ministério do Trabalho entra em vigor e coloca novas regras no combate ao assédio sexual no trabalho. Carlos Aires e Wellington Ferreira Em vigor desde o último dia 20 de março, a...
Como a Selic deforma o trabalho. Artigo de Marcio Pochmann
Os juros muito altos do BC convidam os capitalistas a multiplicar sua riqueza sem produzir. A taxa de investimentos despenca. A indústria e os serviços não se modernizam. Resultado: desemprego e...
Acidente de trabalho e as formas de pensionamento a lume da proibição principiológica ao enriquecimento sem causa
Raphael Guimarães e Luiz Phillipe de Oliveira Gomes Martins No que se refere aos acidentes de trabalho, o ordenamento jurídico assegura indenizações por danos patrimoniais (emergentes e lucros...
Justiça reconhece vínculo de apresentadora da Band demitida grávida
Trabalhista Juíza concluiu que a contratação da apresentadora por meio de pessoa jurídica teve por fim burlar as normas de proteção ao trabalho. Da Redação A juíza do Trabalho substituta Juliana...
TRT-10 afasta responsabilidade de empresa de ônibus em morte de motorista por Covid
SEM NEXO Inexistindo provas de que a doença foi adquirida no ambiente de trabalho e em razão das atividades profissionais do trabalhador, não há como se atribuir responsabilidade ao empregador...
Dono de lava-jato é condenado por morte de adolescente após “brincadeira” com compressor
O dono de um lava-jato de Campo Grande (MS) terá de pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil em razão da morte de um empregado de 17 anos causada pela manipulação...

