De 23 a 28 de janeiro, centrais sindicais e movimentos sociais do Rio Grande do Sul e do Brasil realizam o Fórum Social Mundial (FSM) de Porto Alegre 2023, nos espaços da Assembleia Legislativa,...

Pedro Capanema Lundgren Há grande expectativa de que, caso julgada procedente a ADIn 1625, seus efeitos sejam modulados pelo STF, isto é, atingindo apenas futuras demissões, mas preservando as...

Sylvia Maria de Filgueiras Cabete A penalidade deve ser aplicada apenas quando a conduta adotada pelo empregado esteja devidamente individualizada e torne impossível a manutenção do vínculo...

Adicional de insalubridade Colegiado entendeu que o contato da funcionária com internos, ainda que não diagnosticados com doenças infectocontagiosas, era suficiente para obter direito. Da Redação...

OPINIÃO Por Francisco das C. Lima Nesse novo cenário, torna-se necessário que o intérprete-aplicador tenha uma nova compreensão de que esses "trabalhadores e os empregadores em plataforma, bem...

JANELA DE TRANSFERÊNCIAS Por José Higídio O uso do tempo de contribuição transcorrido após a aposentadoria somente é proibido pela Lei de Benefícios para casos de concessão de novo benefício...