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Um 1º de maio auspicioso: Negociar sobre a lei e cobrar a contribuição assistencial, com direito à oposição, com fiança do STF
Hélio Gomes Coelho Júnior Com um voto a mais, assim será... o custeio das negociações será suportado pelos diretamente interessados, que são todos os trabalhadores e todos os empregadores,...
TST declara a nulidade que condiciona o direito à estabilidade gestante à comprovação do estado gravídico
Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho Em termos constitucionais, o fator condicionante à aquisição do direito à...
TST: Restoque indenizará trabalhadora chamada de “japa” por superior
Tratamento abusivo O superior hierárquico utilizava termos como "japa", japonesa" e japounesa" para a chamar a mulher. Da Redação Trabalhadora chamada de "japa" pelo superior receberá R$ 20 mil...
Banco do Brasil é condenado por assédio sexual contra trabalhadora
Assédio Como parte da sentença, as instituições deverão apresentar plano de formação e educação contra assédio sexual e moral aos empregados. Da Redação A juíza do Trabalho Thereza Christina...
Empregada de supermercado assediada pelo chefe será indenizada
Assédio sexual Para juiza, depoimento da testemunha teve riqueza de detalhes e comprova o assédio sexual sofrido pela empregada. Da Redação A autora trabalhava em supermercado na capital mineira...
TRT-4 reconhece caseiro de chácara como trabalhador doméstico
Vínculo empregatício O dono da propriedade foi condenado a pagar salários atrasados, férias vencidas, aviso-prévio e FGTS, entre outras parcelas. Da Redação A 11ª turma do TRT da 4ª região...

