Pensão vitalícia A partir do laudo pericial, juíza do Trabalho considerou existir nexo causal entre as condições de trabalho e a doença. Da Redação Empregador foi condenado a pagar verbas...

Direito do Trabalho Colegiado considerou que não cabe à administração pública comprovar a fiscalização do contrato de prestação de serviços. Da Redação A 4ª turma do TST afastou responsabilidade...

'PARTE DA FAMÍLIA' O juiz Alfredo Massi, da 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima (MG), reconheceu o vínculo de emprego pretendido por uma trabalhadora que prestou serviços como doméstica/cuidadora de...

NOVAS REGRAS "O valor mensal da pensão por morte, para óbitos ocorridos a partir da entrada em vigor da Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019, deve observar as novas regras introduzidas pela...

NÃO SEGUIU A LEI A 2ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego entre um salão de beleza e uma depiladora e micropigmentadora, que recebia salário mensal de R$...

INCAPACITAÇÃO TOTAL É devida a indenização por danos decorrentes de acidente de trabalho que incapacitam o profissional de forma permanente para a função anteriormente exercida. Além disso, o...