LUCAS NEIVA Na próxima terça-feira (02) está prevista a votação do mérito do PL das Fake News na Câmara dos Deputados. Se aprovado, o projeto encerrará seu trâmite na Casa, onde é debatido desde...

1. Do que realmente trata o julgamento do STF Está em julgamento no STF recurso de Embargos de Declaração no ARE 1018459 (tema 935), que trata da cobrança de taxa assistencial pelos sindicatos...

Expropriação atinge créditos alimentares de segurados da previdência, pequenos funcionários da União, pequenos proprietários rurais corridos de suas terras pelas grandes hidroelétricas e outros...

"Não é exagero afirmar que a CLT se constituiu na primeira “constituição” brasileira, no sentido de reconhecimento de direitos aos trabalhadores, uma vez que à época nossa constituição era...

"A luta contra o neoliberalismo e as formas de precarização do trabalho não exigirá apenas a revogação da reforma trabalhista e de outras legislações", escreve Matheus Silveira de...

Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho Referida decisão foi de extrema importância, uma vez que anteriormente à pacificação...