Paulo Sergio João Há dificuldade da compreensão de que novos modelos de trabalho devem ser analisados fora dos parâmetros tradicionais. Foi notícia no meio jurídico, no final do mês de maio, a...

Ofensa Magistrada considerou que a situação se encaixa no caso de ofensa de natureza leve e fixou indenização em R$ 2,4 mil. Da Redação Uma mulher 64 anos deverá ser indenizada por danos morais...

Salário-maternidade Para o magistrado, ela reuniu os requisitos necessários, seja como empregada ou facultativa, para receber o benefício do INSS. Da Redação Juiz federal Bruno Takahashi, da 2ª...

Contribuição previdenciária Mendonça suspendeu a tramitação de todos os processos potencialmente atingidos pela possível modulação de efeitos. Da Redação O ministro André Mendonça, do STF,...

Ações antidemocráticas Segundo parquet, entre 2022 e o início deste ano, emissora veiculou conteúdos falsos e falas frequentes em ataque ao processo eleitoral e às instituições. Da Redação MPF...

Direito do Trabalho Segundo o colegiado, a empresa demonstrou que "a prestação de serviços por parte do autor ocorreu como representante da empreiteira contratada". Da Redação A 7ª turma do TRT...