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Reforma trabalhista dispensa liminar contra lides simuladas, decide TST
NA LETRA DA LEI Como a reforma trabalhista passou a prever ações judiciais de homologação de transação extrajudicial, deixaram de ser necessárias as lides simuladas — estratégia na qual a empresa...
Ataques em Brasília foram “tentativa de golpe por gente preparada”, diz Lula
INTENTONA BOLSONARISTA Os ataques de bolsonaristas às sedes dos três poderes em Brasília foram uma "tentativa de golpe por gente preparada", afirmou o presidente Lula (PT) nesta quarta-feira...
Trabalhadora dispensada por justa causa perde direito a férias e 13º salário
FRUTOS DA INDISCIPLINA Não há previsão legal para pagamento de férias e 13º salário proporcionais quando o fim do contrato de emprego ocorre por justo motivo. Assim, a 8ª Turma do Tribunal...
Reflexões sobre a saúde mental no ambiente de trabalho
PRÁTICA TRABALHISTA Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes Com a chegada de mais um novo ano, grande parte das pessoas ficam reflexivas, e, nesse sentido, organizam e se planejam para os...
Vigilante de Anápolis ganha direito a 5% de acréscimo salarial por atividades não previstas no contrato de trabalho
Trabalhador comprovou que atuou também como jardineiro e faxineiro Essa foi a decisão do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Anápolis (GO) ao julgar a ação trabalhista de um guarda noturno em face de...
Justiça do Trabalho vai criar programa de enfrentamento ao trabalho escravo, tráfico de pessoas e proteção do trabalho de imigrantes
A presidência do TST e do CSJT instituiu um grupo de trabalho para estruturar o programa institucional. A equipe terá 180 dias para a conclusão do estudo. O presidente do Tribunal Superior do...