PRÁTICA TRABALHISTA Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes É certo que as últimas decisões proferidas pelo Suprema Corte têm causado inúmeras inquietações para os estudiosos e operadores...

DOENTE DE TRABALHO Conforme a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a revisão da indenização por dano moral fixada pelas instâncias ordinárias somente é possível quando o valor for...

OPINIÃO Por Tereza Cristina Ribeiro Vilardo O setor de alimentos possui algumas peculiaridades que podem ser observadas principalmente em épocas de comemorações, quando a demanda por produtos...

REFLEXÕES TRABALHISTAS Por Raimundo Simão de Melo É sempre oportuno refletir sobre o desenvolvimento dos direitos humanos, sociais e trabalhistas, a fim de se evitar a desconstrução, que continua...

SEM TETO Por Alex Tajra A reparação de dano moral indireto ou "em ricochete" no âmbito das relações trabalhistas não exclui a possiblidade de o ofendido buscar indenização também no âmbito civil....

REFLEXÕES TRABALHISTAS Por Fabíola Marques Em todo o mundo, no dia 28 de junho se comemora o Orgulho LGBTQIAPN+ (LGBT+). Contudo, a igualdade de direitos das pessoas LGBT+, especialmente no...