Contribuição Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram favoravelmente ao retorno do imposto sindical. Da Redação O ministro Alexandre...

OPINIÃO Por Otavio Brito Lopes O STF (Supremo Tribunal Federal) pautou a ADI nº 5.090/DF, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, para julgamento a partir de hoje (20/4). Trata-se de ação...

BAIXO RENDIMENTO Por Tiago Angelo   O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) se assemelha a uma poupança forçada, de titularidade do trabalhador, e oferece níveis de segurança...

NADA A MAIS Por Renan Xavier Prêmios, ainda que habitualmente pagos, não integram a remuneração do trabalhador nem se incorporam ao contrato de trabalho. Com esse entendimento, a 15ª Turma do...

JUSTA CAUSA REVERTIDA Com o entendimento de que, no caso de reversão de demissão por justa causa em razão de suposto ato de improbidade o dano moral é presumido, a 3ª Turma do Tribunal Superior...

O que vem por aí Substituição da TR tem potencial de ganhos significativos para trabalhadores com carteira assinada, mas pode causar rombo bilionário ao governo   Por Estadão Conteúdo O...