A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma empresa de bioenergia e de uma usina do interior de São Paulo ao pagamento de adicional de periculosidade a um pedreiro...

Foi sancionada a Lei 15.250/25, que reconhece os condutores de ambulância como trabalhadores da área da saúde e regulamenta as exigências e deveres da categoria. A norma, no entanto, foi aprovada...

A evolução legislativa brasileira em matéria de proteção à maternidade e à infância é marcada por sucessivos avanços no sentido de garantir maior efetividade a esse direito fundamental. A Lei nº...

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados pode votar, na próxima quarta-feira (5), o PL (Projeto de Lei) 3.361/12, que determina que atividades de carga, descarga e movimentação de...

Deputados bolsonaristas propõem alterar o artigo 7º da Constituição para permitir jornada “negociada” diretamente com o empregador, abrindo caminho para retrocessos e aprofundando a...

O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central (BC) se reúne nesta terça-feira (4) para discutir a trajetória da taxa básica de juros (Selic). A expectativa do mercado é de que...