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A democracia voltou. O Brasil, ainda não
RUDOLFO LAGO Em cem dias de governo, Lula cumpriu um terço das suas promessas de campanha. O levantamento é do G1, um veículo jornalístico, não de governo, o que torna o dado bem menos suspeito....
A aposentadoria da pessoa com deficiência (PCD)
Richard Franklin Mello d'Avila É considerada pessoa com deficiência quem tem impedimento de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, impedida da participação plena e efetiva na...
Aposentadoria por invalidez
Raphael Cajazeira Brum A concessão da aposentadoria por invalidez está sujeita à avaliação da perícia médica do INSS, que deverá atestar a incapacidade do segurado. O benefício pode ser...
Homem não será advertido por faltar de reunião do Samu em dia de folga
Folga O trabalhador do Samu relatou não concordar com a advertência que recebeu por não participar de reunião marcada em dia de folga após ter cumprido jornada de 24 horas contínuas. Da Redação A...
Banco deve indenizar funcionária por dano psicológico após assalto a agência
OSSOS DO OFÍCIO O empregador tem responsabilidade objetiva por danos sofridos pelo empregado em situações nas quais eles são potencialmente esperados. Assim, a 7ª Turma do Tribunal Superior do...
Considerações sobre a AGU na gestão do ministro Jorge Messias
OPINIÃO Por Antônio Augusto de Queiroz A Advocacia-Geral da União, sob a liderança do jovem e talentoso advogado público Jorge Messias, dará um salto de qualidade em suas atribuições...

